Notas introdutórias sobre o papel da jurisprudência do STF na reforma dos institutos jurídicos

Abstract

O objetivo deste trabalho é demonstrar a importância da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e sua posição ativista na reforma dos institutos jurídicos, uma diretriz hermenêutica construída por meio das ações do controle de constitucionalidade. Para tanto, será feita uma breve análise do direito comparado nessas questões, abordando os principais instrumentos que influenciaram a atuação política dos tribunais constitucionais, bem como o movimento reformador que atribuiu aos juízes uma margem significativa de liberdade. Por fim, se discutirá sobre a missão dos magistrados que não é apenas de reconstruir o sentido originário da norma, mas conjugá-lo com as necessidades do presente, através de uma interpretação histórica e objetiva, infundindo vida atual ao sentido da lei.