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Título: O orçamento participativo em Campina Grande – PB
Autor(es): Lino, Jefferson Ferreira
Palavras-chave: Orçamento Participativo
Democracia
Novo paradigma orçamentário
Resumo: O Orçamento Participativo surgiu como verdadeiro baluarte dinamizador da vida política, em detrimento do processo institucional arcaico avesso aos ideais democráticos da ordem constitucional. Em verdade, a nova Carta Magna inovou ao dar nova liberdade aos municípios. Aproveitando esse ambiente propício, surgiu um novo paradigma norteador municipal: o Orçamento Participativo. Campina Grande não indiferente a esse ensejo democratizante ousou em implantar esse mecanismo que tem por escopo o fortalecimento do poder local, através do empoderamento da sociedade. O presente trabalho apresenta uma visão multifocal da estrutura orçamentária, no que concerne a metodologia, dinâmica e demanda social alcançada. A sustentabilidade urbana mostra-se como uma conduta eficiente e eficaz num contexto multi-político municipal. Apesar das dificuldades e limitações políticas e logísticas comitadas pela administração autocrática e arcaica, o Orçamento Participativo tem potencial de politizar e melhorar a condição municipal.
Descrição: LINO, Jefferson Ferreira. O orçamento participativo em Campina Grande – PB. 2014. 102f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8421
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