A morte presumida como causa de dissolução do casamento

Abstract

O presente artigo visa discutir sobre a Morte Presumida Como Causa de Dissolução do Casamento. Através da análise do conceito e da evolução deste instituto. Basear-se-á em pesquisas bibliográficas, livros doutrinários, revistas científicas, artigos e demais materiais disponibilizados na internet. Nesse sentido encontra-se o problema que nos deparamos, onde se pergunta se a morte presumida é causa de dissolução matrimonial e de que forma este se dará. Como objetivos encontram-se o de analisar sobre a validade da dissolução do matrimônio no caso de morte presumida, como também demonstrar conforme a legislação pátria as causas que configuram a dissolução do vínculo matrimonial. Para a elaboração deste artigo cientifico usou-se uma forma explicativa, verificando a validade ou não da dissolução do casamento quando o cônjuge tiver sua morte presumida. Procura-se nesse sentido demonstrar os efeitos jurídicos da morte presumida. Finalmente, tenta-se estabelecer uma distinção entre o cerne de uma sentença comum e a sentença declaratória da morte presumida, em que se procura dar-lhe caráter especial, devido à natureza lógica que dela emana.