Teoria freudiana do delito e a critica à culpabilidade na criminologia e no Direito Penal

Abstract

Ante a rigidez e historicidade da dogmática penal, o presente trabalho busca uma intersecção entre Direito Penal e Psicanálise através de uma revisão bibliográfica, exploratório-descritiva, de natureza dedutiva quanto ao método de abordagem, uma vez que procura analisar a ocorrência de um fenômeno particular, através de proposições gerais já estabelecidas, versando sobre a teoria do delito no que concernem à ciência penal e a psicanálise freudiana. Nesse interim, aborda as diversas teorias do delito elaboradas pelo Direito Penal, e como estas são fundamentadas na consciência da ação. Ademais, analisa os conceitos básicos da Psicanálise, explorando o mal-estar na civilização, e destaca a teoria freudiana do delito, estabelecida sobre o sentimento inconsciente de culpa. Finalmente, devido à divergência de discurso entre os dois saberes expostos, analisa criticamente os efeitos corrosivos da obra de Sigmund Freud no Direito Penal e como a Criminologia interpreta as teorias psicanalíticas, destacando a cautela e o respeito aos limites que se deve ter ao constituir o diálogo transdisciplinar, pois não se pretende transformar os rigorosos conteúdos penais, mas gerar uma reflexão crítica sobre os princípios que amparam a ciência penal, contribuindo para a investigação dos sintomas sociais contemporâneos.