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Título: Teoria freudiana do delito e a critica à culpabilidade na criminologia e no Direito Penal
Autor(es): Clementino, Jéssika Emmilly Leite
Palavras-chave: Direito Penal
Psicanálise
Criminologia
Culpabilidade
Data do documento: 4-Jul-2014
Resumo: Ante a rigidez e historicidade da dogmática penal, o presente trabalho busca uma intersecção entre Direito Penal e Psicanálise através de uma revisão bibliográfica, exploratório-descritiva, de natureza dedutiva quanto ao método de abordagem, uma vez que procura analisar a ocorrência de um fenômeno particular, através de proposições gerais já estabelecidas, versando sobre a teoria do delito no que concernem à ciência penal e a psicanálise freudiana. Nesse interim, aborda as diversas teorias do delito elaboradas pelo Direito Penal, e como estas são fundamentadas na consciência da ação. Ademais, analisa os conceitos básicos da Psicanálise, explorando o mal-estar na civilização, e destaca a teoria freudiana do delito, estabelecida sobre o sentimento inconsciente de culpa. Finalmente, devido à divergência de discurso entre os dois saberes expostos, analisa criticamente os efeitos corrosivos da obra de Sigmund Freud no Direito Penal e como a Criminologia interpreta as teorias psicanalíticas, destacando a cautela e o respeito aos limites que se deve ter ao constituir o diálogo transdisciplinar, pois não se pretende transformar os rigorosos conteúdos penais, mas gerar uma reflexão crítica sobre os princípios que amparam a ciência penal, contribuindo para a investigação dos sintomas sociais contemporâneos.
Descrição: CLEMENTINO, Jéssika Emmilly Leite. Teoria freudiana do delito e a critica à culpabilidade na criminologia e no Direito Penal. 2014. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8469
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