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Resultado 20531-20540 de 22760.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Nov-2019Direito ao tratamento específico as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo como efetivação ao direito à saúde previsto na Constituição de 1988Bernardino, Ana Raquel Moura Martins
14-Jun-2019Educação infantil: uma análise das contribuições do PROERD para a prevenção do uso de drogas.Farias, Jessé Barbosa de
13-Jun-2019Justiça restaurativa: os procedimentos restaurativos no judiciário brasileiro orientados pela resolução nº 225 do CNJ.Oliveira, Méridge Áriens Barbosa de
25-Jun-2019Dificuldades das audiências de custódia no município de Boqueirão – PBSousa, Antônio José Damião Veras
18-Jun-2019A infiltração virtual de agentes policiais na investigação de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.Ferreira, Mauricio Wanderley de Freitas
25-Jun-2019Redes sociais, “bandido bom é bandido morto” e o estado democrático de direito: um eco na sociedade atualCosta Neto, João Nascimento da
19-Jun-2019Análise da constitucionalidade dos decretos de intervenção federal nos estados do Rio de Janeiro e RoraimaBarbosa, Amanda Vanuza de Arruda
4-Jun-2019Limites do exercício profissional do policial militar frente ao abuso do poder.Araújo, Denis Costa
19-Jun-2019Conselhos de fiscalização do exercício profissional: natureza jurídica e regime de contratação.Chagas, Paulo Augusto Moreira das
18-Jun-2019A Neurocriminologia e suas implicações sociais e científicas: aspectos biológicos dos crimes violentos.Castro, Rebeca Lima de Figueirêdo

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