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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Nov-2023O juiz das garantias e a efetivação do sistema processual penal acusatório à luz da sua constitucionalidadeFarias, Arthur Barbosa
3-Dez-2019Juiz das garantias: entre a intervenção judicial na investigação preliminar e a imparcialidadeDias, Maria Gabrielle Celestino
30-Nov-2022Juiz das garantias: O lugar do juiz no devido processo penalFernandes, Pedro de Macedo
6-Nov-2014Juiz de garantias: instituto jurídico penal previsto no PLS 156/09 que insere no ordenamento jurídico pátrio o Novo Código de Processo PenalLeite, Raphael Alves
19-Mai-2016O juiz de garantias: uma inovação legislativa no processo penal como forma de assegurar o Princípio da Imparcialidade na persecução penalSilva, Jefferson Matson Nobrega
20-Out-2014Juizado especial cível : o problema da morosidadeOliveira, Guilherme Araújo
6-Nov-2014Juizados Especiais Cíveis: relevante contribuição na desburocratização ao acesso à justiçaDeon, Karla Simone Castro de Moraes
30-Nov-2020Juizados especiais criminais: eficácia da aplicação do principio da celeridade processualOliveira, Daniel Fernandes de
26-Jun-2014Juizados especiais: justiça democrática e acessibilidadeSousa, José Bernardino de
25-Out-2023Juízo 100% digital e seus impactos no sistema prisional na comarca de QueimadasSilva, Sebastião Gonçalves da
6-Nov-2014O julgamento da ADPF 153: uma decisão política?Brito, Sandro Jardel Pompeu de
20-Set-2013"Juntar letras... juntar sílabas... juntar palavras..." ou da relação entre práticas de leitura em sala de aula e formação de leitores proficientesFernandes, Mirele Barbosa
24-Mai-2016Juntos somos fortes: a perspectiva Bakhtiniana de carnavalização lida em Os saltimbancos de Chico BuarqueOliveira, Suênia Silva de
1-Jun-2021Jurisdictio: populismo judicial e juízo de torcidaVaz, Yoseph Emanuel dos Santos
29-Set-2020Jurisdição constitucional brasileira sobre desacordos morais: uma análise do efeito Backlash americanoOliveira, Carmem Taciana Lima
7-Nov-2014Jurisdição constitucional e globalização: da conveniência e compatibilidade constitucional do controle prévio de tratados internacionais de direitos humanos ainda não ratificadosPereira, Marina Dantas
17-Nov-2014Jus postulandi e o projeto de lei de n° 3.392/04: a mitigação do direito do hipossuficienteBrayner, Isabella Aparecida Santiago
14-Nov-2014O Jus Postulandi na justiça do trabalhoMedeiros Júnior, Paulo Fernandes
10-Out-2017O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetivaJerônimo, Danilo Henriques
10-Jun-2014O jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: análise crítica a partir do estudo de um caso concreto da comarca de CajazeirasAndrade, Lúcia de Fátima Araújo
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