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Navegando por Assunto Direitos Sociais

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Data do documentoTítuloAutor(es)
25-Jun-2019Uma análise sobre a constitucionalidade da ec nº 95/2016 e sua influência na efetivação dos direitos sociaisFernandes, Izamara Alves
22-Nov-2016Como se apresenta no Poder Judiciário a concretização dos direitos sociais dos doentes de câncerSilva, Lucia Maria Sousa da
22-Jul-2014Da igualdade remuneratória no Poder Judiciário BrasileiroCosta Filho, Newton Leal
7-Nov-2014O desvio de finalidade das contribuições sociais sob a ótica do princípio federativoVasconcelos, Igor Rafael Maul Meira de
30-Jun-2015Um diálogo entre o princípio do retrocesso dos direitos sociais e a medida provisória 664/2014: uma questão de inconstitucionalidadeCamilo, Rosângela Moura
18-Jun-2015Direitos fundamentais sociais: uma análise da aplicação do princípio da reserva do possível pelo tribunal de justiça da ParaíbaSilva, José Aroldo da
10-Set-2013A efetivação dos direitos sociais dos usuários da Organização Papel MarchêApolinário, Lisânia Caroline Farias Beserra
2018O exercício do direito de greve na educação públicaLima, Ingra Dávila Leite
25-Jul-2014A importância da cidadania e da democracia para promover a efetividade dos direitos sociais e trabalhistas das mulheres e negrosSilva, Vaneska das Neves
16-Mai-2014Intervenção de estágio no CRAS do Jeremias: construindo o protagonismo crítico das mulheres do "Rádio Patroa"Santos, Karla Emmanuela Alves dos
10-Out-2014Judicialização da saúdeNunes, Francisco de Assis
29-Ago-2013Mediatização de direitos sociais: uma análise acerca dos desafios colocados ao assistente social na Emergência Psiquiátrica de Campina Grande - PBGomes, Valdízia Karen Isabela dos Santos
20-Mai-2021Políticas Públicas e Controle Jurisdicional em Defesa dos Direitos SociaisCorreia, Geneysson André Pereira
11-Abr-2016As políticas públicas sociais de distribuição de medicamentos e o controle judiciárioSilva, Thayane Virginia Pinto
12-Dez-2017O princípio da igualdade e a defesa das minorias e grupos vulneráveisAníbal, Christyan Gonçalves
19-Mar-2024Programa Criança Feliz: aproximações e rupturas com os preceitos constituintes da Política de Assistência SocialMesquita, Hellem Vitória Alves de
24-Nov-2020A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicasBatista, Natália Sabrina Gomes Queiroga
29-Ago-2013Relato e análise da experiência de estágio supervisionado no CRAS do município de Lagoa Seca/PB: o ECA em debateBrito, Maria Lidiane Silva Sousa
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