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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
17-Jan-2023
Evolução da titularidade da ação penal nos crimes contra a dignidade sexual: caminho para a efetividade da justiça social
Martins, Myllena Andrade
20-Jan-2023
Autoinseminação e a omissão legislativa: insegurança e implicações jurídicas nas relações homoafetivas femininas
Jatobá, Ana Alice Araújo de Souza Nunes
21-Nov-2022
O princípio do numerus clausus na execução penal: ferramenta de enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional das prisões brasileiras
Carregosa, Malu Stanchi
17-Jan-2023
Análise da produção científica sobre a mulher na magistratura brasileira
Ferreira, Lidiane Pinheiro
17-Jan-2023
Direitos de parentalidade e cessão temporária do útero à luz da jurisprudência pátria
Azevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
7-Dez-2022
Medida socioeducativa: do caráter punitivo à proteção integral
Lima, Lúcia de Fátima Farias da Silva
7-Fev-2023
Os atos ordinatórios como estratégia para evitar a prescrição da pretensão punitiva na jurisdição penal
Gomes, Augusto Cézar Macena
17-Nov-2020
Uma análise hermenêutica da ação declaratória de constitucionalidade N.º 43
Almeida, Elen Cristina Araújo
27-Mar-2024
Ferramentas tecnológicas de automação e inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro
Silva, Júnior Noberto da
26-Mar-2024
Os neurodireitos no âmbito do direito penal
Araújo, Talita Jinkings
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Suzana Nayara da Silva
1
Albuquerque, Filipe Cordeiro Cava...
1
Alencar, Hirlem Nascimento de
1
Almeida, Elen Cristina Araújo
1
Alves, Nalva da Silva
1
Andrade, Amanda Karoline Vieira de
1
Andrade, Mirelle Dornelas de
1
Araújo, Nathana Krisllen Mendes
1
Araújo, Talita Jinkings
1
Azevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
.
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Assunto
4
Responsabilidade civil
4
Violência doméstica
3
Família
3
Inteligência artificial
2
Acesso à justiça
2
Ativismo judicial
2
Criança e adolescente
2
Direito ambiental
2
Direito de família
2
Direito Processual Civil
.
próximo >
Data de Publicação
10
2024
7
2023
13
2022
28
2020