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Data do documento | Título | Autor(es) |
14-Mai-2019 | A manutenção da autonomia privada da pessoa idosa à luz da nova teoria das incapacidades | Melo, Príscila Ferreira Vieira de |
10-Mai-2019 | O sistema de precedentes vinculantes inaugurado pelo CPC/2015: a força vinculativa dos precedentes em face da independência da magistratura judicial | Rodrigues, Thiago da Fonseca |
14-Mai-2019 | A ludificação do azar nos jogos eletrônicos | Feitosa, Carlos Eduardo Madruga Caneiro |
14-Mai-2019 | A im/possibilidade de autocomposição pela Fazenda Pública nos litígios em que figure como parte ante o princípio da indisponibilidade do interesse público | Silva, Francinaldo Araújo da |
10-Mai-2019 | O feminicídio: análise das principais dificuldades para o combate à violência contra a mulher | Fernandes, Juliana de Paiva Teixeira |
10-Mai-2019 | Violência contra a mulher: estudo panorâmico sobre suas causas, consequências e políticas de enfrentamento | Leite, Alessandra de Lourdes Carvalho |
2-Mai-2019 | A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos casos de desvio ilegal de função: violação aos princípios da administração pública | Galvão, Juliana Ferreira Fernandes |
22-Mai-2019 | A problemática dos incentivos fiscais na Paraíba à luz dos recursos extraordinários 572.772/SC e 705.423/SE | Lima, Ícaro Ferreira de |
29-Abr-2019 | Adolescência em conflito com a lei: uma visão sistêmica acerca da ausência de proteção integral e seus efeitos no aumento da violência juvenil | Ferreira, Silvana de Carvalho |
4-Abr-2019 | O posicionamento do juiz diante dos negócios jurídicos processuais: uma interpretação a partir da cooperação processual e do respeito ao autorregramento da vontade das partes. | Lima, Thaise Guedes de Oliveira |
16-Abr-2019 | Contempt of court: a prisão civil como medida coercitiva atípica de combate ao descumprimento injustificado das ordens judiciais | Vale, Caroline Lisboa do |
28-Set-2018 | Educação infantil: o dever complementar do Estado em relação à família | Assis, Luciano Cavalcanti de |
16-Set-2018 | Controle e fiscalização da publicidade de alimentos para crianças | Vieira, Ana Paula Cassimiro |
26-Abr-2019 | As astreintes como instrumento de efetividade das decisões judiciais: uma proposta de sistematização dos critérios aplicáveis em sua dosagem | Silva, Pedrita Vívian Vieira de Farias |
19-Ago-2015 | A concessão do benefício assistencial e a análise do real estado de miserabilidade social: aspectos de direito material e processual | Amaro, Bruno França |
17-Set-2015 | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade | França, Bárbara Nely de Carvalho Lisboa |
3-Mai-2019 | Penalização de prefeitos por atos ímprobos e crimes de responsabilidade como medidas de combate à corrupção | Germano, Carlos Eduardo de Andrade |
2-Mai-2019 | Gestão dos clubes de futebol no Brasil: responsabilidade solidária dos dirigentes nas dívidas fiscais e trabalhistas | Monteiro, Lucas Oliveira |
25-Abr-2019 | Os impactos jurídicos da divulgação de fotos não autorizadas de vítimas de acidentes de trânsito frente aos direitos da personalidade | Oliveira, Naul Ornã de Araújo |
29-Abr-2019 | Danos extrapatrimoniais e o punitive damages no Brasil | Cordeiro, Ana Maria Santa Rosa Macedo |
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