1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
  2. Campus 5 - João Pessoa
  3. Programas de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus 5
  4. Especialização em Prática Judicante

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Mai-2019Decisões nos tribunais superiores: ativismo judicial e a releitura da tripartição dos poderes no contexto brasileiro atualBarbosa, Giovanna Alice Dantas
2-Mai-2019A judicialização do direito à saúde no BrasilTargino, Ana Renata Varandas
26-Abr-2019Os reflexos da lei de inclusão da pessoa com deficiência na teoria das incapacidadesMartiniano, Lucianne Solano de Macêdo
27-Set-2018Estupro de vulnerável sem contato físicoFontes, Emanuella Pinheiro
28-Set-2018A ausência de parâmetros legislativos na proteção dos dados pessoais em face das novas tecnologiasSilva, Daniel Dantas da
22-Out-2018A política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e aplicabilidade dos métodos autocompositivos na comarca de Conceição/PBMira, José Ozierik Mangueira
28-Set-2018Direito à saúde de crianças e adolescentes: o papel das medidas judiciais ante a ineficiência estatal no fornecimento de medicamentos e procedimentos terapêuticosAraújo, Carolina Costa Lins de
2018União homoafetiva, a nova forma de constituição familiar e os efeitos do direito internacionalMoura, Geovana de Souza Gomes
2018Ressocialização: através da evangelização no Sistema Carcerário Desembargador Flósculo da NóbregaFranco, Marciana de Lima
17-Set-2018O Sistema de Tribunal Multiportas na solução de conflitos e a efetividade da prática da mediação aos conflitos familiaresVasconcelos, Silvana Ferreira Souza de
24-Out-2018Contraposição à atuação direta do Ministério Público na investigação criminalOliveira, Aline de Fátima Silva de
8-Out-2018Ecocentrismo: propostas para a superação do paradigma antropocêntrico dos direitos humanosPaiva, Rayssa Kelly Duarte de
28-Out-2017Estudo crítico acerca da transação penal em sede de Juizado Especial Criminal EstadualSoares, Elane Raquel do Nascimento
25-Ago-2017O regime jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à populaçãoAndrade, Pollyana Costa Tavares Martins de
10-Out-2017A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chanceQueiroz, Lucas Macário Oliveira de
24-Mar-2015Antecipação do pagamento pela ocorrência do fato gerador presumido: afronta ao princípio da segurança jurídicaDuarte, Gessycleide Batista
11-Out-2018A psicopatia: responsabilidade penal e sanção penal adequadaCardoso, Jéssica Lisboa
2018Os contratos de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis à luz dos princípios de direitoAlbuquerque, Cássia Versiane Dias
25-Set-2018A tutela especial do direito ao nome e suas excepcionais hipóteses de alteraçãoFormiga, Igor Lisboa
10-Out-2017O jus postulandi na Justiça do Trabalho: os prejuízos causados ao empregado em decorrência da ineficácia do instituto na busca da tutela jurisdicional efetivaJerônimo, Danilo Henriques
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