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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
1-Dez-2023
Desafios práticos para efetivação dos direitos do segurado especial na seara previdenciária
Farias, Gabryella Lourenço
29-Abr-2024
Audiência de custódia por videoconferência no período póspandêmico: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.841
Cabôclo, Verônica da Silva
19-Abr-2024
A possibilidade de implementação do compliance como medida anticorrupção e dinamização da administração pública
Araújo, Lucas Soares Ramalho de
23-Mai-2024
Desafios e implicações da restrição imposta pelo TCU à destinação de valores pelo MPT: impactos na reparação de danos trabalhistas e na autonomia institucional
Barreto, Maria Clara Leal
13-Mai-2024
Análise crítica sobre a aplicabilidade da lei antimanicomial na proteção dos doentes mentais.
Silva, Daniele Monte da
6-Jul-2024
F Feminismos, direitos humanos e interseccionalidades entre gênero, raça e classe: um olhar sobre a Lei Maria da Penha
Amorim, Alanna Ester Lopes
29-Nov-2023
Crimes ambientais: desafios e garantias constitucionais na defesa dos povos indígenas no Brasil
Aquino, Arthur Nadson Macedo de
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
20
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
12
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
10
Violência doméstica
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
9
2024
81
2023
129
2022
107
2021
81
2020