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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
12-Dez-2013
Sistema de progressão de regime no direito penitenciário brasileiro como fator concorrente para o sentimento social de impunidade
Monteiro Júnior, Francisco Santos
12-Dez-2013
A Lei do FUNDEB e os principais impactos de sua implantação na educação básica pública brasileira
Andrade, Fellipe Almeida de
3-Fev-2014
Considerações acerca da legislação de estágio no Brasil
Pinto, Marlla Emanuella Barreto
12-Nov-2014
Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícita
Chagas, Caroline Mendes Patrício
12-Dez-2013
Atuais limites à negociação coletiva
Ferreira, Flávio Renato Caetano
12-Dez-2013
A dignidade da pessoa humana e o princípio protetor como pilares para a criação da súmula 443 do tribunal superior do trabalho
Honorato, Flávia Gabriella Muniz
10-Dez-2013
Câmaras técnicas como suporte às decisões judiciais em saúde pública: Tendências e vulnerabilidades no cenário da judicialização do fornecimento de medicamentos
Simões, Andrezza Eliab Oliveira
12-Dez-2013
Jornada de trabalho dos domésticos: ônus da prova e outras implicações
Trovão, Fabrícia Leal
12-Dez-2013
O princípio da reciprocidade aplicado às formas de remoção compulsória do estrangeiro
Carvalho, Filipe Raposo de
9-Dez-2013
Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo jurídico e psicológico sobre as condutas de patrões e empregados
Amaral, Daniel Costa
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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