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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
12-Dez-2013
Sistema de progressão de regime no direito penitenciário brasileiro como fator concorrente para o sentimento social de impunidade
Monteiro Júnior, Francisco Santos
12-Dez-2013
A Lei do FUNDEB e os principais impactos de sua implantação na educação básica pública brasileira
Andrade, Fellipe Almeida de
3-Fev-2014
Considerações acerca da legislação de estágio no Brasil
Pinto, Marlla Emanuella Barreto
12-Nov-2014
Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícita
Chagas, Caroline Mendes Patrício
12-Dez-2013
Atuais limites à negociação coletiva
Ferreira, Flávio Renato Caetano
12-Dez-2013
A dignidade da pessoa humana e o princípio protetor como pilares para a criação da súmula 443 do tribunal superior do trabalho
Honorato, Flávia Gabriella Muniz
10-Dez-2013
Câmaras técnicas como suporte às decisões judiciais em saúde pública: Tendências e vulnerabilidades no cenário da judicialização do fornecimento de medicamentos
Simões, Andrezza Eliab Oliveira
12-Dez-2013
Jornada de trabalho dos domésticos: ônus da prova e outras implicações
Trovão, Fabrícia Leal
12-Dez-2013
O princípio da reciprocidade aplicado às formas de remoção compulsória do estrangeiro
Carvalho, Filipe Raposo de
9-Dez-2013
Assédio moral nas relações de trabalho: Um estudo jurídico e psicológico sobre as condutas de patrões e empregados
Amaral, Daniel Costa
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
13
Direito ambiental
12
Direito do trabalho
12
Direito Previdenciário
11
Aposentadoria
11
Direito previdenciário
11
Direito Tributário
11
Direito tributário
11
Violência contra a mulher
10
Alienação Parental
10
Cidadania
.
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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