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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Título
Autor(es)
17-Jul-2020
O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América Latina
Tavares, José Ivan Gustavo
9-Jul-2020
A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19
Pereira, Artur Barbosa
15-Dez-2020
Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais: diretrizes para pacificação social e acesso à justiça
Dantas Junior, Francisco Tadeu
15-Out-2021
O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no Brasil
Evaristo, Marcondes Juruna
15-Out-2021
Impactos da lei n. 13.709/2018 nas relações de trabalho
Almeida Neto, Antonio Sales de
15-Out-2021
A espetacularização do crime: uma nova perspectiva sobre a influência das mídias sociais na aplicação do direito penal
Gama Neto, Adauto Francisco da
1-Dez-2020
Fake News: a liberdade de expressão e os limites de controle do discurso nas redes sociais.
Cabral, Kamila Guia Araújo
4-Jun-2021
Judicialização da saúde como meio de efetivação de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos.
Medeiros, Josildo Fernandes de
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Cabral, Kamila Guia Araújo
1
Dantas Junior, Francisco Tadeu
1
Evaristo, Marcondes Juruna
1
Gama Neto, Adauto Francisco da
1
Medeiros, Josildo Fernandes de
1
Pereira, Artur Barbosa
1
Tavares, José Ivan Gustavo
Assunto
1
Acesso à justiça
1
Assistência social
1
Atividade policial
1
Controle externo
1
Custos dos direitos
1
Dados pessoais
1
Direito comparado
1
Direito constitucional
1
Direito penal
1
Direito à saúde
.
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Data de Publicação
4
2021
4
2020