Base Nacional Comum Curricular e teoria das competências em contexto de atuação política no município de Soledade/PB

Abstract

Este trabalho objetiva analisar o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da teoria das competências na rede municipal de educação do município de Soledade/PB, tomando como referência empírica o ensino fundamental, anos iniciais. A BNCC foi aprovada em 2017 e iniciou um novo ciclo na política de currículo voltada à sua implementação. Esse documento foi cogitado desde fins da década de 1990, uma vez que a Constituição Federal de 1988 já enfatizava a necessidade de uma Base Comum Curricular para a educação do país. No entanto, a sua efetivação tem sido motivo de muitas críticas, principalmente por parte de pesquisadores/as, intelectuais, professores/as, sindicalistas da área, mesmo ela sendo considerada importante à formulação das políticas educacionais. A BNCC adota a teoria das competências, um dos motivos das críticas, que começou a ganhar espaço na educação brasileira na década de 1990 e, do ponto de vista teórico, não tem sido avaliada como uma boa alternativa para fundamentação curricular, por ser considerada excessivamente associado à lógica e às demandas do mercado capitalista e neoliberal. O método utilizado consiste em uma abordagem qualitativa do tipo análise documental, no qual foram utilizados questionários para a coleta de dados, enviados por meio do Google Forms e de e-mail. Contou com a participação de três profissionais da educação, sendo uma professora, uma coordenadora pedagógica que atua na secretaria municipal da referida rede municipal e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Para a análise recorre a autores como Ball, Maguire e Braum (2016), Sacristán (2016), Machado (2012) e outros. Concluiu-se que há um descompasso entre as proposições do MEC, previstas na BNCC, as percepções dos participantes da pesquisa e pesquisadores/intelectuais que fazem críticas ao documento e ao processo para sua implementação. Para além da mera implementação, as comunidades escolares vivenciam um processo de atuação política pela qual a BNCC é reinterpretada e ressignificada. Não foram identificados indícios de atuação em prol de projetos mais apropriados às demandas educacionais brasileiras do que o proposto pela BNCC.