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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Mai-2016Anotações acerca do racismo no futebol brasileiro: a ineficácia do caráter repressivo e educativo das punições no combate as práticas racistasRocha, Yago Grisi Araújo
27-Out-2016A redução da maioridade penal versus os fins da administração públicaLira, Gilvan Rolim de
31-Out-2016A influência do ordenamento jurídico brasileiro nos Direitos Fundamentais de Timor-Leste: contribuições proporcionadas pelo auxílio internacionalSoares, Christiano Cordeiro
24-Out-2016Violência contra a mulher: uma análise evolutiva na cidade de Campina Grande – PBSilva, Vitor Giovani Souza da
13-Out-2016A execução provisória da pena: análise do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir do HC nº 126.292Dias, Eloisa Oliveira
31-Out-2016Considerações sobre a atuação probatória do juiz na persecução penal à luz da constituiçãoAlves, Gutemberg Ferreira
23-Mai-2016Uma análise sobre a atribuição da proteção conferida pela estabilidade de emprego da gestante ao outro genitor do nascituroSilva, Lucas Ferdinand Oliveira
31-Out-2016A cidadania cultural como instrumento em defesa do patrimônio histórico e preservação da cultura.Miranda, Danilla Mickelly Marcelino de
31-Out-2016As instituições de ensino e o direito a educação inclusiva na infância.Azevedo, Thaís Ruama de
31-Out-2016O atual cenário do crime de estupro no Brasil: um olhar sobre a exposição e culpabilização da vítima a partir de práticas institucionais e midiáticas.Catão, Marconi Gomes do Ó

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