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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Out-2020O direito na obra shakespeariana “Otelo, o Mouro de Veneza”: análise lúdica e didática de alguns institutos constitutivos do devido processo legal.Wanderley, Ianara Suemi
19-Out-2020Fatores de incidência da regionalização dos assaltos bancários no estado da Paraíba.Alves, Bruno Pierre Santos
2-Dez-2020Implicações jurídicas do uso do reconhecimento facial no município de Campina Grande – PB.Duarte, Carolina Alys Carvalho
7-Dez-2020General data protection regulation x Lei geral de proteção de dados: uma análise comparativa de elementos fundamentais das estruturas regulatórias, das sanções previstas e principais impactos de adequação.Guerra, Clara Corban Britto
18-Set-2020Análise sobre a constitucionalidade do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: reflexões sobre a Lei 13.964/19Oliveira, Ana Luiza Lira Reis de
3-Dez-2020Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Campina Grande – PBAlbuquerque, Daniela Thaís Alves de
7-Dez-2020Partidos políticos no Brasil, crise de representatividade e a possibilidade de candidaturas avulsas à luz da supralegalidade do pacto de San Jose da Costa Rica.Gonzaga, Gabriel Sales Cruz
3-Jun-2021O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico".Gomes, Joyce Kaynara Silva
4-Jun-2021A arbitrabilidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais.Santos, Kézia Yonara Soares dos
4-Jun-2021Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.Pacheco, Claudinei Torres