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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
19-Out-2020
O direito na obra shakespeariana “Otelo, o Mouro de Veneza”: análise lúdica e didática de alguns institutos constitutivos do devido processo legal.
Wanderley, Ianara Suemi
19-Out-2020
Fatores de incidência da regionalização dos assaltos bancários no estado da Paraíba.
Alves, Bruno Pierre Santos
2-Dez-2020
Implicações jurídicas do uso do reconhecimento facial no município de Campina Grande – PB.
Duarte, Carolina Alys Carvalho
7-Dez-2020
General data protection regulation x Lei geral de proteção de dados: uma análise comparativa de elementos fundamentais das estruturas regulatórias, das sanções previstas e principais impactos de adequação.
Guerra, Clara Corban Britto
18-Set-2020
Análise sobre a constitucionalidade do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro: reflexões sobre a Lei 13.964/19
Oliveira, Ana Luiza Lira Reis de
3-Dez-2020
Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Campina Grande – PB
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
7-Dez-2020
Partidos políticos no Brasil, crise de representatividade e a possibilidade de candidaturas avulsas à luz da supralegalidade do pacto de San Jose da Costa Rica.
Gonzaga, Gabriel Sales Cruz
3-Jun-2021
O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico".
Gomes, Joyce Kaynara Silva
4-Jun-2021
A arbitrabilidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais.
Santos, Kézia Yonara Soares dos
4-Jun-2021
Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.
Pacheco, Claudinei Torres
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
1
Almeida, Vanildo Barbosa Torres S...
1
Alves, Bruno Pierre Santos
1
Alves, Joana Pereira
1
Alves, Patrick Argus Cruz
1
Alves, Walter Porto
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Assunto
8
Direitos fundamentais
7
Direitos humanos
6
Direito Penal
6
Direito penal
5
Direito Constitucional
5
Direito constitucional
4
Democracia
4
Direito tributário
4
Políticas públicas
3
Direito Ambiental
.
próximo >
Data de Publicação
107
2021
81
2020