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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
22-Fev-2019
O desarmamento civil e as suas consequências
Viana, Herllandson Batista
10-Ago-2017
Análise acerca da redução da maioridade penal à luz do estatuto da criança e do adolescente
Morais, Felipe César Silva de
4-Dez-2018
O valor distintivo da dignidade humana: complexidades do pensamento teórico de Jeremy Waldron
Brito, Cynthia Lays Feitosa de
29-Nov-2018
A realidade da pornografia de vingança no Brasil: uma análise da agressão ao direito da mulher frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Costa, Jaqueline Borges
24-Ago-2018
Exploração dos recursos naturais pelo povo e para o povo
Guimaraes, Aarão Ãatá Leal
4-Dez-2018
A guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parental
Oliveira, Roberta Pinto de
4-Dez-2018
Smart contracts: blockchain e o direito brasileiro
Silva, Douglas Emanuel Oliveira
14-Jun-2018
Ausência da fiscalização estatal no controle de doações e gastos “reais” nas campanhas eleitorais
Andre, Túlio César Soares dos Santos
7-Dez-2018
Discussões jurídicas acerca da segurança externa dos estabelecimentos prisionais: um estudo do caso do presídio do Serrotão
Carvalho, Claudio Sousa de
18-Jun-2018
A construção da norma jurídica sob a égide do interesse normativo como reflexo da construção sócio-cognitiva dos sistemas sociais
Galdino, José Lucas Silva
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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