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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Título
Autor(es)
22-Jul-2021
Política de guerra às drogas no Brasil: análise de fatores de ineficácia.
Sousa, Renally Lira
9-Dez-2021
Reforma eleitoral: fim das coligações proporcionais e o futuro do falido sistema partidário brasileiro
Rocha, Ícaro Teixeira
15-Out-2021
A imanência da cibercultura e emergência do cyberstalking: um estado da arte
Nascimento, Andressa do
5-Out-2021
A Lei nº 13.491/2017 e os impactos provocados na justiça militar
Egito, Wedson Bruno Bezerra do
3-Jun-2021
O sujeito do direito a partir dos textos de Luis Alberto Warat: "A Ciência Jurídica e Seus Dois Maridos" e "Manifesto do Surrealismo jurídico".
Gomes, Joyce Kaynara Silva
4-Jun-2021
A arbitrabilidade objetiva e a indisponibilidade do crédito tributário na busca de meios efetivos de resolução de conflitos fiscais.
Santos, Kézia Yonara Soares dos
4-Jun-2021
Advocacia investigativa e paridade de armas no processo penal: a busca pela materialização dos direitos e garantias processuais em um sistema acusatório.
Pacheco, Claudinei Torres
3-Jun-2021
Inovações da lei nº 13.869/2019 e a aplicabilidade dos seus institutos.
Vasconcelos, Charlles Ortiz Gomes
3-Jun-2021
Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: as relações sociodigitais sob o espectro das garantias fundamentais.
Lima, Pedro Vinicius Sá de Lima e
2-Jun-2021
O princípio da eficiência e a prestação digital dos serviços públicos.
Florêncio, Luana Amorim
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Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
1
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
1
Almeida, Vanildo Barbosa Torres S...
1
Alves, Joana Pereira
1
Alves, Patrick Argus Cruz
1
Alves, Walter Porto
1
Amarante, João Vitor
1
Andrade, Dulcicleia Santos
1
ANTUNES, Ramyrez Ramonn Tavares
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