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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
4-Jun-2021
A Proteção Jurídica aos Animais Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Estudo acerca da Lei Federal n. 14.064/2020
Brasileiro, Renata Fernanda Leal
23-Fev-2021
A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri
Queiroz, Daiana Correia de
4-Jun-2021
Acordo de não persecução cível e consensualidade em matéria de improbidade administrativa
Almeida, Armstrong Henrique de Lima
12-Jul-2021
Modelo de artigo da UEPB
Silva, Fulano Sousa
2-Jun-2021
A tributação sobre criptomoedas no Brasil
Baptista, Mattheus Santos
Jun-2021
Quando a exploração do trabalho infantil não parece ter fim: análise a partir de aspectos sócio normativos
Silva, Ítalo Felippi de Farias
12-Jul-2021
Modelo de Monografia da UEPB
Silva, Fulana Sousa
10-Dez-2020
Holding como instrumento de reestruturação societária em empresas familiares
Nunes, Sofia Diniz Maia Silva
28-Mai-2021
A abusividade na aplicação da prisão preventiva como elemento de hipertrofia do Estado penal
Araújo, Diego Nóbrega
4-Jun-2021
Dimensões dos Direitos Humanos e violência contra a mulher durante a covid-19
Silva, Yasmin Agra de Mello e
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
19
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
9
Violência doméstica
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
3
2024
80
2023
129
2022
107
2021
81
2020