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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Dez-2023Anotações acerca da constitucionalidade da lei nº 13.465/2017 – e sua implicação no tocante a sua efetividadeCavalcante, Wellton Luis da Silva
1-Dez-2023Formas tradicionais de sepultar frente às novas tecnologias fúnebres: impactos socioambientais e as lacunas da legislação brasileiraAzevedo, Yasmim Vitória Firmino
30-Dez-2023Breve relato das facções criminosas no BrasilRocha, Caio Arlindo de Oliveira
29-Jun-2023O Trabalho Integrado dos Órgãos de Segurança Pública no Enfrentamento aos Assaltos Bancários no Estado da ParaíbaSantos, Jose Lucas Ventura dos
21-Jun-2023A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial sobre o temaRoza, Luana Gabriely de Souza
11-Set-2023A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes.Porto, Ingrid Paloma da Costa
18-Abr-2023Considerações acerca das responsabilidades civis do educador físicoMonte, Marcos Henrique da Silva
22-Nov-2023Análise crítica das práticas policiais em crimes de bagatela à luz dos princípios da proporcionalidade e da intervenção mínimaLyra, Victor Ulisses Ferreira
1-Dez-2023Pedofilia em questão: o comportamento do abusador sexual infantil e a identificação de vítimas em potencialSantos, Yorrana Barbosa
1-Dez-2023Desafios práticos para efetivação dos direitos do segurado especial na seara previdenciáriaFarias, Gabryella Lourenço