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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
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Autor(es)
11-Mar-2020
Discussão sobre o direito das travestis e transexuais à privação da liberdade em presídio feminino: crítica a obrigatoriedade da cirurgia de adequação sexual no decreto nº 37.944/2017
Mendes, Guilherme Alves de Moura
10-Dez-2020
Ocupar, uma questão de Direito: Pluralismo Jurídico na Ocupação Emmanuel Bezerra, em Natal (RN)
Nascimento, Emerson Lira
21-Ago-2020
A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher
Monteiro, Mikaella Regis
14-Out-2021
Gravidez por substituição: o sonho de descendência biológica por casais homossexuais masculinos e a ausência de legislação no Brasil
Aquino, Antônio Carlos Ferreira
12-Jul-2021
O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessária
Lacerda, João Henrique Pereira
8-Out-2021
Estudo sobre a contribuição do juiz de garantias para a consolidação do sistema acusatório no processo penal brasileiro
Oliveira, Matheus Wilker Frazão
15-Out-2021
O Ministério Público e o controle externo da atividade policial no Brasil
Evaristo, Marcondes Juruna
14-Out-2021
Talidomida: validação da bula e as viabilidades assistenciais, administrativas e jurídicas no âmbito da previdência social
Cunha, Yuri Rodrigues
4-Jun-2021
A luta feminina por igualdade no trabalho e o caso da "aldeia das mulheres sem ventre": implicações acerca da faceta excludente no mercado empregatício
Oliveira, Camila Wellen da Silva
15-Out-2021
Estudo sobre a atuação do Ministério Público na celebração dos termos de ajuste de conduta.
Freitas, Marxweldon Perry Alves
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
20
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
12
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
10
Violência doméstica
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
9
2024
81
2023
129
2022
107
2021
81
2020