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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Título
Autor(es)
1-Nov-2019
As implicações do deepfakes no ordenamento jurídico brasileiro: questionamentos e soluções
Oliveira, Pedro Lucas Santos de
2-Dez-2019
O quesito genérico "o jurado absolve o acusado?" e suas problemáticas no tribunal do júri
Cavalcanti Neto, Nelson Palmeira
5-Dez-2019
Depressão clínica desenvolvida no ambiente laboral: tratamento normativo e jurisprudencial
Félix, Kayan de Macedo
28-Nov-2019
Superpopulação no sistema carcerário brasileiro: a não efetivação da lei de execução penal e dos direitos humanos
Cordeiro, Luan Pereira
28-Nov-2019
Programa "Nome Legal": a atuação do Ministério Público da Paraíba
Oliveira, Priscila da Silva
4-Dez-2019
Autonomia da última vontade do paciente terminal
Araújo, Laudjane da Trindade
2-Dez-2019
A efetivação do direito à saúde a partir da tutela jurisdicional: uma análise sobre as recentes decisões judiciais no âmbito do estado da Paraíba
Trajano, Maria Isabel Rodrigues
27-Nov-2019
A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial no artigo 223 - G, §1º da Consolidação das Leis Trabalhistas
Lima, Luana Guimarães
5-Nov-2019
Quebra do sigilo médico e responsabilidade civil: uma análise jurisprudencial nos Tribunais de Justiça do Nordeste
Rodrigues, Ligia Vitoria de Lima
4-Dez-2019
Vedação de Habeas Corpus para prisões disciplinares aplicadas aos militares estaduais: representação concreta de um desrespeito aos direitos fundamentais?
Melo, João Paulo Alves de
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Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
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Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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