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Data do documento | Título | Autor(es) |
19-Set-2020 | Autodeterminação informativa: da recusa ao esquecimento | Calvet, Caio Brasil |
6-Nov-2020 | A POSSE E O PORTE DE ARMA FOGO À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DA ATUAL POLÍTICA ARMAMENTISTA | ARAÚJO, MAJUI ARRUDA FELINTO DE |
18-Set-2020 | A mediação como mecanismo de pacificação nos litígios familiares que envolvem alienação parental | Manoel, Flaviane Neves |
18-Set-2020 | Publicidade na era digital: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais ante a prática de publicidade ilícita nas redes sociais | Santos, Aslan Rodrigues |
18-Set-2020 | Sistema de Justiça Criminal Consensual: Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro | Figueiredo, Ingrid Trindade de |
13-Abr-2016 | As restrições impostas pela Lei 11.340/06 aos institutos despenalizadores e às penas alternativas | Silva, Raissa Andrade |
28-Abr-2016 | A coexistência da filiação biológica e socioafetiva nos assentos cartorários e seus respectivos efeitos jurídicos | Alves, Aline Danielle Lemos |
29-Abr-2016 | O princípio da cooperação na Lei 13.105/2015: mudança de paradigma na aplicação do direito | Felix, Gabriela Costa Moraes |
30-Mai-2014 | As dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça no cumprimento dos mandados judiciais na comarca de Sousa-PB | Leon, Francinato Silva |
30-Jun-2014 | A redução da judicialização no âmbito cível através dos meios alternativos de resolução de conflitos | Silva, Viviany Christine Rodrigues da |
25-Jul-2014 | Análise dos fatores motivacionais dos analistas judiciários: um estudo de caso no Fórum Affonso Campo | Coutinho, Maria Madalena de Souza |
25-Jul-2014 | Limites constitucionais das imunidades parlamentares: possibilidade de perda de mandato decorrente de condenação criminal | Alencar, Maria Creuza Leonardo de |
12-Jun-2014 | A importância da informatização das práticas judiciais para a melhoria da prestação jurisdicional com enfoque no malote digital, sistema de gravação audiovisual de audiências e penhora online | Costa, Josefa Ivoneide de Souza Albuquerque |
23-Jul-2014 | A adoção internacional frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Silva, Lenilson da Costa |
10-Jul-2014 | A importância da Denfesoria Pública para o acesso do cidadão à justiça | Pinto, Walmilson Benevenuto |
26-Jul-2014 | O elemento subjetivo nas ações de improbidade administrativa | Carvalho, Laryssa Sousa de |
10-Jun-2014 | A adoção de crianças nos relacionamentos de casais homoafetivos sob a perspectiva do Direito brasileiro atual | Fontes, Lauriana Gomes |
4-Jun-2014 | O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário | Santana, José Carlos de |
2-Jul-2014 | Trabalho escravo urbano na Paraíba na era da tecnologia | Barbosa, Eduardo Uchôa Guerra |
6-Jun-2014 | Os instrumentos da mediação e conciliação na solução de conflitos no divórcio litigioso | Freire, Jacileide Marinho |
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