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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
20-Ago-2014
Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentais
Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e
2017
A não recepção do regulamento disciplinar da Polícia Militar da Paraíba pela Constituição Federal de 1988
Júnior, Fernando Nicolau de Araújo
2018
Omissões normativas, um estudo de caso do adicional de insalubridade no Estatuto dos Servidores Municipais de Curral de Cima - PB
Oliveira, Nielson Leandro de
2018
O regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil: bases e fundamentos da implementação da política nacional dos recursos hídricos
Félix, Francisco Artur Galdino
2019
Licenciamento ambiental na garantia do direito fundamental ao meio ambiental
Campêlo, Felipe Caio Gomes
30-Mar-2022
Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19
Andrade, Karla Beatriz Aroucha
28-Nov-2023
Análise em torno da falta de norma regulamentadora da indústria pornográfica para fins de preservação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente
Oliveira, Fernanda Larrissa de Lima
14-Jun-2024
Desafios e perspectivas do direito à desconexão no ambiental laboral frente a crescente produtividade tóxica
Silva, Ádila Marcele de Lima
29-Jul-2022
Segurança alimentar no brasil: perspectivas e desafios
Silva, Nicodemos Vieira da
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Karla Beatriz Aroucha
1
Campêlo, Felipe Caio Gomes
1
Félix, Francisco Artur Galdino
1
Júnior, Fernando Nicolau de Araújo
1
Oliveira, Fernanda Larrissa de Lima
1
Oliveira, Nielson Leandro de
1
Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e
1
Silva, Nicodemos Vieira da
1
Silva, Ádila Marcele de Lima
Assunto
1
Adicional de insalubridade
1
Crianças e adolescentes
1
Direito ambiental
1
Direito à desconexão
1
Disciplina
1
Excesso de trabalho
1
Fome
1
Gestão ambiental
1
Hierarquia
1
Interseccionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
1
2024
1
2023
2
2022
1
2019
2
2018
1
2017
1
2014