O Poder Judiciário assumiu um relevante papel na atualidade, principalmente quando se trata da jurisdição constitucional, exercida precipuamente pelo Supremo Tribunal Federal, no controle de constitucionalidade e no ...

A estruturação correta do universo legislativo de um país é totalmente relacionada à forma como a sociedade se comporta. Nessa feita, observar os elementos sociais e culturais que definem a comunidade faz com que se ...

O presente trabalho tem como proposta discutir a relativização do princípio constitucional da Presunção da Inocência a partir da execução provisória de acórdão penal, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário ...

O sistema penitenciário brasileiro tem vivido uma crise que assola não apenas os apenados, bem como toda sociedade, o Estado tem tentado de todas as formas trazer mudanças na tentativa de reformulação, mas todas frustradas, ...

Este trabalho monográfico aborda o processo "informal" de mudança na Constituição Federal de 1988, mais comumente conhecido por mutação Constitucional, cujo fenômeno provoca modificação das normas constitucionais sem ...

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a acessibilidade em Libras no site do Arquivo Nacional por meio da verificação da aplicabilidade do VLibras quando se busca o acesso aos documentos de arquivo no site do ...

A difusão cultural e ações educativas consideradas estratégias relevantes para os processos de comunicação e disseminação da informação arquivística, potencializa o compartilhamento, a disseminação e o acesso das ...

O presente artigo trata de um estudo de caso no Fórum de Cabedelo, tendo como finalidade propor medidas e controle contra supostos sinistros, e a criação do Plano de Prevenção contra incêndio, para evitar que incêndios ...

Atualmente, as redes sociais, as ferramentas de construção de mapas conceituais e, entre outras coisas os blogs, passam a caracterizar uma nova identidade ao processo educacional contemporâneo voltado para o ensino ...

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) refere-se ao Relatório de Estágio Não Obrigatório, realizado no Grupo Empresarial Automotivo da Paraíba, iniciado em 2018 e encerrado no ano de 2019. Tem como objetivo ...