Fain: o caso de uma empresa de fabricação de esquadrias

Abstract

Em um contexto de competitividade cada vez mais acirrada e busca de maiores resultados com menores custos, as empresas têm intensificado seus esforços no planejamento de gastos, bem como redução da carga tributária. Por outro lado, os Estados da federação têm disputado entre si a implantação de novos empreendimentos industriais mediante a concessão de incentivos fiscais concernentes ao ICMS. No âmbito do estado da Paraíba, o governo concedeu o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, visando fomentar a implantação de indústrias no Estado. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva, bibliográfica, quantitativa, mediante estudo de caso em uma empresa de esquadrias objetivando identificar o real benefício tributário obtido, isto se a empresa de esquadrias obtiver o FAIN. A pesquisa evidenciou que a implantação desse benefício do Governo do Estado da Paraíba é vantajosa para empresa, uma vez que constatou-se uma redução na apuração de imposto mediante crédito presumido do FAIN quando comparado a apuração normal do ICMS.