Estelionato: o ardil do autor e a torpeza da vítima

Abstract

O presente trabalho aborda o crime de estelionato, notadamente, na modalidade conhecida como “o conto-do-vigário”, na qual a atuação da vítima é essencial para que haja a consumação do delito. O objetivo do trabalho foi implementar uma política preventiva voltada para a vítima tentando reduzir os índices de prática do delito, visto que os estudos na área da psicologia apontam para a inviabilidade de coibir as condutas dos estelionatários que, em regra, são psicopatas em grau leve, tidos como “incorrigíveis” pela psicologia. Para tanto, incialmente, foi apresentada a nomenclatura do estelionato, sua abordagem legal, jurídica, e a origem dos contos-do-vigário. Foi também estudada a psicopatia em grau leve, relacionada ao perfil psicológico do estelionatário, assim como trazidos breves conceitos da ciência denominada vitimologia. A seguir, foram apresentados os resultados da análise de 119 inquéritos policiais e 388 certidões de ocorrência, instaurados e registrados até o mês de outubro de 2013, o que permitiu traçar o perfil social das vítimas nas mais diversas modalidades do crime; os modus operandi mais comuns dos infratores e alguns casos de destaque investigados pela Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de Campina Grande, no ano de 2013. A conclusão demonstrou que a única forma de reduzir os índices de estelionato em Campina Grande é a realização de grandes campanhas de conscientização e orientação à população. Para que sejam adotadas posturas preventivas, associadas à divulgação imediata nos meios de comunicação do modus operandi, a cada novo “golpe” que for registrado, a fim de evitar novos crimes.