• Caracterização dos crimes de homicidio na cidade de Campina Grande/PB: um levantamento estatístico-geográfico 

  Araujo, Jose Idiléu Pereira (2013-12-05)

  Sabe-se que o aumento da violência e da criminalidade pode ser considerado um dos grandes problemas vivenciados na atualidade, sendo este de difícil equacionamento, haja vista a diversidade de fatores que estão relacionados ...
• A modificação do procedimento fiscalizatório de embriaguez ao volante, implementada pela nova Lei Seca, e seus aspectos jurídico-penais 

  Nascimento, Daniel Pereira do (2013-11-22)

  O presente trabalho se propõe ao estudo dos procedimentos fiscalizatórios relativos à embriaguez de motoristas, com enfoque nos principais aspectos jurídicos provenientes das alterações da Lei nº. 9.503/97. Como objetivo ...
• Embriaguez ao volante e o reflexo da “Lei Seca” nos acidentes de trânsito 

  Carvalho, Fernando Barboza de (2014-04-30)

  Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos trazidos pela elaboração das políticas públicas das chamadas Leis Secas no trânsito brasileiro, para isso adotou-se a metodologia da pesquisa bibliográfica, através ...
• Crime permanete: análise conceitual no direito brasileiro 

  Leite, Tiago Medeiros (2013-06-18)

  O texto objetiva uma iniciação metodológica entre direito penal e direitos humanos, a partir da tipologia do injusto penal crime permanente, com fundamento na decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte ...
• Revista íntima nos presídios: reflexões acerca da ilegalidade 

  Pereira, Maria Aparecida Figueirêdo (2014-12-09)

  A revista íntima ou revista vexatória como costuma ser qualificada, é uma prática bastante corriqueira utilizada em grande parte das penitenciárias do Brasil, tal revista consiste no desnudamento do corpo das visitantes, ...
• A influência das drogas no aumento dos homicídios em Campina Grande-PB 

  Sousa, Francisco de Assis de (2014-06-06)

  Apesar da atual Lei de Tóxicos ter sido consequência de avanços e amadurecimento jurídico ocorrido nos últimos tempos, ainda não atingimos os resultados esperados no contexto Saúde e Segurança Pública.O aumento do número ...
• LEI nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): análise sobre a eficácia das medidas socioeducativas 

  Lima, Heriberto Melo de (2014-12-11)

  É notável que a violência entre os adolescentes têm crescido assustadoramente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos ...
• Monitoramento eletrônico de presos: uma análise de sua implementação 

  Albuquerque, Malon Casimiro de (2014-04-03)

  O presente trabalho visa abordar o tema do Monitoramento eletrônico de presos, abrangendo sua implementação na realidade jurídica brasileira, como também nos outros países e busca sua relação com a teoria dos Direitos ...
• Violência contra a mulher história e projeção da eficácia da Lei 11.340/2006 

  Vieira, Maria de Fátima do Nascimento (2014-04-17)

  Este trabalho traz uma discussão atual, polêmica e complexa em torno da Lei nº 11.340/06, que trata da violência doméstica, bem como a eficácia desta mesma Lei usando como fonte de dados a Delegacia Especializada em ...
• A castração química e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 

  Dias, Renatta Silva (2013-12-20)

  Por Estado Democrático de Direito se entende aquele Estado que se submete as suas próprias normas, respeitando, sobremaneira, os direitos e garantias fundamentais. Como é cediço, o Estado tomou para si o jus puniendi, mas ...
• Aplicabilidade da Lei Maria Da Penha no Estado da Paraíba 

  Pontes, Evellyne Fernandes de (2014-04-17)

  A presente monografia tem por finalidade o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com base na lei 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”, sancionada em 07 de agosto de 2006. Esta foi ...
• Redução da Maioridade Penal: limitação constitucional e inefetividade 

  Silva Neto, Manoel Lopes e (2014-05-30)

  O presente artigo tem por finalidade efetuar uma análise jurídica, em especial sob o aspecto da constitucionalidade da Redução da Maioridade Penal no Brasil, atualmente fixada em nosso ordenamento jurídico em 18 anos ...
• A mídia e sua relação com o Direito Penal 

  Sodré, Marco Túlio Chaves (2014-06-18)

  O estudo em questão traça um panorama da relação entre a mídia e o direito penal, iniciando com um esboço da teoria contratualista de formação do Estado, do seu direito de punir e da pena, para demonstrar que o ilícito ...
• O inimigo dorme ao lado: incidência dos homicídios no contexto da violência doméstica em Campina Grande-PB 

  Silva, Francisco Assis da (2013-11-11)

  A igualdade dos sexos e os direitos conquistados pelas mulheres é tema recente no mundo acadêmico e está na ordem do dia nos debates sobre os direitos humanos. No campo da história desde o final da década de 1970 a referida ...
• Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policial 

  Queiroz, Flaubert Leite (2013-10-04)

  Diversas questões advindas com a publicação da Lei 9.099/95 são tratadas neste artigo com a finalidade de definir juridicamente o Termo Circunstanciado de Ocorrências e o princípio da legalidade aplicado aos Juizados ...
• Lei 12.403/2011: Avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal? 

  Queiroz, Maíra Roberta Mendes Carneiro (2013-10-28)

  O presente artigo científico traz em seu bojo a discussão se a novel legislação que trata sobre medidas cautelares e a prisão preventiva introduzidas pela Lei 12.403/2011 é um avanço ou um retrocesso na busca do sistema ...
• O conceito internacional do crime de desaparecimento forçado de pessoas e o projeto de Lei do Senado Nº 236/2012 (Novo Codigo Penal) 

  Farias Júnior, Carlos Alberto Gil de (2013-11-22)

  O texto objetiva uma iniciação metodológica de análise entre o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas em âmbito internacional e o projeto de lei que tramita no legislativo federal brasileiro, que pretende ...
• Fatores explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica: Um estudo a partir da 5ª vara mista da comarca de Bayeux/Paraíba. 

  Silva, Maria da Conceição Casado da (2014-01-01)

  Esta monografia tem como principal objetivo discutir a violência doméstica contra a mulher, focalizando os fatores pelos quais mulheres vítimas de violência retiram suas queixas relativas aos seus agressores e quais as ...
• Princípio da insignificância na esfera policial: da (im)possibilidade de aplicação 

  Rodrigues, Simone Cristine Marques (2014-05-31)

  O presente trabalho se reporta à possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância na esfera policial, pelo Delegado de Polícia. O Princípio da Insignificância, no que pese não ter sua conceituação expressa no ...
• Procedimento disciplinar no sistema penitenciário paraibano: um estudo de caso 

  Lopes, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa (2014-05-30)

  Com mais de 500 (quinhentos) presos, se encontra na cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, local onde o presente trabalho será desenvolvido através da coleta de ...

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