Entre o suor e o lucro: o rebaixamento profissional do trabalhador pela terceirização

Abstract

O presente trabalho tem como escopo traçar um panorama do emprego da mão de obra terceirizada,com foco nos impactos aos Direitos dos trabalhadores, e da dicotomia formada entre modernização do mercado e valorização profissional.Para tal fim, inicialmente, foi construída uma análise da conjuntura jurídica atual seguindo o marco histórico da implementação do método trilateral de contratação no Brasil, reflexos jurisprudenciais, doutrinários e normativos até a edição da súmula 331 pelo Tribunal Superior do Trabalho, responsável por trazer pacificação ao trato da matéria. A partir daí se intenta uma investigação sobre o processo de internacionalização domercado quefavoreceu a chegada da terceirização no Brasil, bem como os efeitos desta no Direito do Trabalho. Neste contexto, são avaliados, através de dados estatísticos, os reflexos trazidos pela subcontratação trabalhista, bem comoa crise de interesses gerada na relação empregador e empregado. Prosseguindo,cuida-se de compreender, historicamente, a real motivação da precarização perpetrada nas relações trabalhistas, as quais datam desde osséculos XVIII, XIX e XX,em que a industrialização europeia vive seu apogeu amparada pelos ideais do liberalismo econômico e político.No período aludido verifica-se, ainda, ainércia patronal responsável pela manutenção dos altos patamares de exploraçãodo empregado. Ato contínuo, o estudo segue apontando as conquistas sociais dos trabalhadores, o aparecimento de um ramo jurídico próprio à defesa da categoria e, na contemporaneidade, o Projeto de Lei 4330/04 o qual representa um retrocesso à condição jurídica do trabalhador em favor do aumento produtivo econômico, fator que reafirma a manutenção da divisão ideológica entre os atores da relação de trabalho.