Este artigo trata da relação entre consumidores influenciadores digitais, cuja
finalidade é a de explorar a dinâmica do marketing atual e suas implicações éticas e
legais com ênfase na responsabilidade legal. Aborda sobre ...
Este artigo busca explorar os efeitos sociais da tributação seletiva (ou tributação ao pecado), no Brasil, concentrando-se na inefetividade dessa política fiscal em atingir seus objetivos, apesar da sua constitucionalidade. ...
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho representa uma violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, interferindo na autonomia e liberdade de expressão dos trabalhadores. Este estudo visa analisar como essa ...
O trabalho analisa a disputa político-institucional em torno da descriminalização da maconha para uso pessoal no Brasil, enfatizando o frágil diálogo entre o Legislativo e o Judiciário e suas consequências para a construção ...
A necessidade de compreender o Compliance e seu papel como instrumento de fortalecimento
institucional motivou o presente estudo de caso, realizado na Fundação de Apoio FUNETEC.
Partindo do questionamento: O Compliance ...
Durante o período da Idade Média, com a influência da moral cristã, a loucura foi
fortemente associada ao sobrenatural, diante de interpretações eclesiásticas errôneas
que perpetuavam o ideário social da época. Não ...
O presente trabalho explora o fenômeno do desemprego estrutural ao decorrer dos séculos, bem como o nexo de causalidade existente entre o crescimento deste na atualidade e a contínua introdução de tecnologias inovadoras, ...
O trabalho doméstico no Brasil carrega um legado de exploração enraizado desde o período colonial, em que práticas análogas à escravidão, embora invisibilizadas e silenciadas, continuam a ocorrer, especialmente entre ...
Este trabalho analisa a complexa e crescente influência da mídia sobre as decisões do Tribunal
do Júri no Brasil, expondo como a cobertura midiática impacta o julgamento popular, podendo
afetar a imparcialidade e a ...
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a tributação de grandes fortunas como uma solução para promover a justiça fiscal no Brasil, especialmente em um cenário agravado pela pandemia, que ampliou as desigualdades ...
Silva, Fábio Emannuel Dias do Nascimento e(2024-11-13)
O presente trabalho tem a finalidade de discutir como melhor combater a violência
doméstica e familiar contra a mulher, utilizando a Lei Maria da Penha como base.
Será feita uma análise histórica para detectar como se ...
Direito à educação está previsto em nosso ordenamento jurídico, mais
precisamente em nossa Constituição Federal em seu Artigo 205. Considerando
que o tema do ingresso a Universidade no tocante da pessoa idosa é um ...
Santos, Ana Carolina Delfino Jenuino dos(2024-06-13)
O presente trabalho tem como objetivo principal discutir a (não) obrigatoriedade das audiências públicas para o licenciamento ambiental do minério areia, tendo como questão problema responder se: a não obrigatoriedade das ...
Este trabalho abordar a segurança alimentar no Brasil e os desafios enfrentados para garantir o alimento na mesa dos brasileiros. O direito humano à alimentação está expresso no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, ...
O presente artigo tem por finalidade abordar a figura do trabalhador intermitente já conhecida e estabelecida em outros países e que surge no Brasil a partir da nova reforma trabalhista de 2017. O trabalho intermitente é ...
O presente trabalho se propõe a analisar as penas aplicadas no contexto do Direito Penal
Militar e no Direito Penal Comum de forma comparativa, enfatizando as diferenças
fundamentais entre esses dois ramos do direito. A ...
Esse estudo objetiva analisar as diferentes concepções jurisprudenciais e legais sobre
a atuação da Guarda Municipal no Brasil. No contexto da Segurança Pública, a
Guarda encontra um cenário de indefinições sobre sua ...
Este artigo examina o impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Arara-PB, por meio de um estudo de caso, detalhando os impactos normativos implementados no ...
O presente trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo sobre o papel das audiências públicas como garantidora da participação popular nos processos de licenciamento ambiental. No que tange a questão problema, esta ...
A pesquisa aborda o impacto das políticas de branqueamento no Brasil e como elas
moldaram a demografia e perpetuaram desigualdades sociais e econômicas. As
políticas de branqueamento, implementadas no final do século XIX ...