O bem-estar humano na sociedade capitalista tem sido fonte de importantes mudanças, incluindo a observação mundial a respeito da redução de jornada de trabalho. Por isso, o presente trabalho tem como objetivo geral ...

Com o decorrer do tempo, o conceito e composição familiares foram sendo alterados. A família passou a representar um grupo humano unido pela afetividade, conceito que veio emergir no Direito Brasileiro com o advento da ...

O presente artigo visa elucidar uma discussão teórica a partir do conceito de abandono afetivo inverso aplicado ao Direito de Família, que surge dos debates levantados em juízo esgrimindo a possibilidade de responsabilização ...

O presente artigo possui o escopo de comprovar que é possível a reparação civil no âmbito dos relacionamentos familiares, em razão da ausência do dever legal de cuidado pelo(s) genitor(es) para com a sua prole. Torna-se ...

Esta pesquisa se propõe a fazer uma abordagem histórico-jurídica do princípio da proteção ao trabalhador no período compreendido entre a criação da Consolidação das Leis do trabalho até a reforma trabalhista. Para isso, ...

Este trabalho trata-se de um estudo e pesquisa bibliográfica e tem como objetivo trazer à tona a discussão a respeito da absolvição sumária no procedimento comum ordinário à luz do nosso Código de Processo Penal, fazendo ...

Tendo em vista o importante papel que a internet desempenha na atual mecânica das relações humanas, estando presente nos mais diversos setores que compõem a nossa sociedade, o estudo acerca de sua proteção como direito ...

Este artigo científico aborda as inovações processuais penais surgidas no Brasil a partir da Lei n. 13.964/2019, dentre as quais será dado maior ênfase ao Acordo de Não Persecução Penal enquanto medida abonadora para pessoas ...

A livre iniciativa é enunciada como um fundamento da República Federativa do Brasil, sendo imprescindível para a construção do Estado Democrático de Direito. Em uma sociedade cujo fator econômico norteia todo o sistema, ...

Tendo em vista as consequências da pandemia do covid-19 no âmbito jurídico-social e nas relações intrafamiliares que resultaram em aumento da demanda judicial nas varas de Direito de família e na intensificação da busca ...