Planejamento tributário: estudo de caso realizado em uma pequena construtora

Abstract

A atividade imobiliária é responsável por movimentar uma significativa parcela da economia de nosso país. Nela estão concentradas grande número das oportunidades de emprego e uma parcela significativa da renda dos cidadãos. A grande concorrência, queda da economia brasileira e elevados custos operacionais exigem dos empresários do setor tomadas de decisões cada vez mais dinâmicas. Nesse contexto, a racionalização dos tributos torna-se um diferencial competitivo e de grande relevância. Assim, o presente estudo tem como objetivo através do planejamento tributário encontrar qual regime de tributação melhor se enquadra a uma pequena construtora fazendo com que diminua sua carga tributária estando sempre amparado pela legislação em vigor. Para isso foi realizado uma pesquisa quantitativa, descritiva, documental e de caráter bibliográfico, assim como um estudo de caso elaborado em uma pequena construtora localizada na região metropolitana de Campina Grande-PB, onde a partir de dados reais extraídas de balancetes e livros fiscais da empresa, foram feitas comparações entre os resultados apurados pelo lucro presumido e pelo lucro real, e concluiu-se que a melhor forma de tributação é o Lucro Presumido.