A autoria no Direito Penal brasileiro e a Teoria do Domínio do Fato

Abstract

Este artigo é a apresentação sintética, em forma de relatório escrito, dos resultados de investigações ou estudos realizados sobre a autoria no direito penal brasileiro e a teoria do domínio do fato. O objetivo fundamental deste artigo é o de ser um meio rápido e sucinto de divulgar e tornar conhecidos, através de sua publicação em periódicos especializados, a dúvida investigada, o referencial teórico utilizado (as teorias que serviam de base para orientar a pesquisa), a metodologia empregada, os resultados alcançados e as principais dificuldades encontradas no processo de investigação ou na análise da autoria e suas principais teorias. Pois, desta forma chegaremos a uma compreensão mais detalhada do tema e também a uma conclusão que mais se amolde ao direito brasileiro em relação à Teoria do domínio do fato. Demonstrar que apesar das críticas existentes acerca desta teoria, seu reconhecimento no direito penal moderno é fundamental, considerando que, atualmente, os crimes que mais incidem na ação criminal são aqueles cometidos por várias pessoas, entre as quais, uma que domina toda a ação criminosa do grupo.