Licitação no setor público: um comparativo entre as modalidades praticadas pelos municípios paraibanos e os pareceres emitidos pelo TCE - PB

Abstract

O presente trabalho apresenta como problema “Qual a relação existente entre as modalidades de licitação praticadas pelos municípios paraibanos e os pareceres emitidos sobre as mesmas pelo TCE-PB, no período de 2010 a 2015?”, e tem como objetivo geral evidenciar as modalidades de licitação praticadas pelos municípios paraibanos no período compreendido entre 2010 e 2015, dessa forma, delimitou-se como amostra os cinco municípios mais populosos, contudo utilizou-se de uma pesquisa exploratória, caracterizada por ser documental e bibliográfica, abordando-se sob o aspecto quantitativo, realizada entre os dias 15 e 16 de Abril. Logo, foi analisada a lei referente a tal questão que é a de Nº 8.666/93, mais conhecida como Lei das licitações, a Lei 10.520/02, além dos pronunciamentos dos principais autores e órgãos normatizadores para se construir o referencial. A partir da análise dos resultados identificou-se que o município que mais realizou licitação no período analisado foi Campina Grande, ao mesmo tempo, verificou-se pouca intensidade na relação entre coeficiente populacional e número de licitações realizadas, obteve-se o Pregão como a modalidade mais aplicada pelos municípios, e, ao mesmo tempo, como a modalidade que está associada ao maior número de irregularidades apontadas nos pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas.