Aspectos da cidadania no âmbito dos policiais militares

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos inerentes a cidadania no âmbito dos policiais militares, considerando esta não em sentido estrito, mas sim em sentido mais amplo, de maneira a apresentar diversas questões acerca dos direitos assegurados a estes profissionais de segurança pública, tanto na relação com a sociedade como no âmbito dos quartéis, no que se diz respeito à hierarquia e disciplina como princípios basilares das organizações policiais militares. O mesmo leva em conta fatores de grande relevância não só no âmbito da necessidade de uma polícia cidadã, mas da de uma sociedade direcionada à compreensão mais aprofundada da atividade policial militar. A origem do referido trabalho está intrinsecamente ligada à análise do regulamento disciplinar da Policia Militar do Estado da Paraíba, bem como de outras polícias militares dos estados do Brasil, além da experiência profissional vivida pelo autor, durante sete anos de carreira policial militar. Quanto à metodologia empregada, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, sites e blogs, além da análise de decisões de procedimentos instaurados no cerne da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Paraíba, as quais evidenciam situações relativas à conduta dos policiais militares tanto em situações nas quais figuravam civis, quanto naquelas onde apenas os próprios militares são sujeitos.