Desoneração da folha de pagamento: impactos econômicos em uma indústria de Campina Grande - PB

Abstract

O desenvolvimento econômico de uma empresa muitas vezes é afetado pela carga tributária, onde o ramo empresarial é acometido diariamente no Brasil. O presente estudo teve como objetivo principal demonstrar os impactos econômicos em uma indústria de Campina Grande - PB decorrentes da implantação da Desoneração da Folha de Pagamento. A sistemática de cálculo é uma das medidas tomadas pelo o Governo Federal, que impulsiona uma redução significativa nos custos das empresas. Ela beneficia as empresas na substituição da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% sobre o total da folha de pagamento de empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) com a aplicação da alíquota entre 1% ou 2%. A pesquisa foi feita no período de 2012 a 2015 considerando o início da vigência da Lei 12.546/11 para a indústria estudada que se deu a partir de julho de 2012. Para tanto, utilizou-se a técnica de pesquisa descritiva e exploratória, de caráter qualitativo e quantitativo e, quanto aos procedimentos, foi realizado um estudo de caso no período de 01/08/2016 a 08/08/2016, onde a empresa analisada tem como atividade principal a fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas, totalmente abrangida pela Desoneração sob uma alíquota de 1%. Após a análise, os resultados apontam que houve sim uma economia para a indústria, no valor de R$ 564.751,95 nos quatro anos estudados, apresentando, neste caso uma redução nos custos de uma forma bastante positiva.