Resumo:
Este trabalho foi desenvolvido através de uma pesquisa bibliográfica com trabalhos
de doutrinadores de renomes sempre com pensamentos majoritários e jurisprudências já
pacificadas no nosso ordenamento jurídico brasileiro. Iniciando-se por uma breve abordagem
histórica sobre o instituto da pena e tipos de sistemas penitenciários já usados no mundo e
qual utilizamos atualmente no Brasil. Partindo para discutir a respeito da atual crise que se
encontra o sistema penitenciário brasileiro e sua difícil missão de reeducar e reinserir essas
pessoas presas na sociedade, como dita nossa Lei de Execução Penal 7.210/84 (BRASIL,
1984). Como também de incitar uma discussão a cerca da realidade carcerária tão esquecida
por nossos representantes políticos e a própria sociedade que exclui esse egresso do sistema
carcerário que muitas vezes é discriminado pela mesma, mas de uma importância singular,
pois o preso voltara ao convívio social e poderá voltar ressocializador com uma capacitação
técnica para o trabalho ou estudo. Ou ainda mais perigoso e articulado para voltar a delinquir
só que dessa vez já maculado por um sistema que muitas vezes serviu de escola ou faculdade
do crime. E ao final mais não menos importante apontamos possíveis soluções e rumos que
poderemos seguir para conseguirmos atingir a verdadeira finalidade da pena que é a
ressocialização daquele que cometeu um delito e sua reintegração a sociedade.
Descrição:
BRILHANTE, J. V. da S. A crise do sistema penitenciário brasileiro: no tocante a ressocialização da pessoa presa. 2015. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.