O empregador e algumas observações que comprometem a segurança jurídica na relação de trabalho

Abstract

O presente estudo tem como objetivo discutir de maneira didática e genérica, as dificuldades encontradas na relação de trabalho, cujo efeito causa danos ao empregador, empregado e ao Estado, ou seja, a sociedade como um todo. Faremos uma revisão da literatura com base em elementos de Instituto de Direito estrangeiro permitindo um olhar comparado do mesmo. Entretanto, demonstraremos pontos conflituosos entre as partes tais como: empregador e a segurança jurídica, empregado e o excesso de assistencialismo do Estado e a falta de políticas públicas com intuito de sanar os problemas na medicina do trabalho, todos embasados na Constituição Federal, lei nº 8.213, Código Civil, CLT. Sob uma perspectiva ampla da literatura contemporânea o presente trabalho não tem o objetivo de legislar, porém constatar cotidianamente os gargalos encontrados pelos atores envolvidos neste sistema tão complexos pelo qual se submete em especial o empregador, tendo em vista ser parte mais cobrada na relação. Abordamos temas de suma importância para a economia. Nota-se a necessidade de flexibilização da legislação trabalhista brasileira com leis voltadas para a corresponsabilidade entre as partes, obtendo com isso, resultados positivos na relação de trabalho. O direito só é direito quando entendido desde uma visão holística sendo indispensável à reflexão dos diferentes pontos de vista e interesses envolvidos. Desde modo o exercício da reflexão nos convida a ponderar e questionar verdades que podem parecer, em princípio, inquestionáveis.