Síndrome da alienação parental: a extinção do vínculo conjugal e suas consequências no âmbito familiar

Abstract

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica e tem como objetivo abordar aspectos teóricos que norteiam a Síndrome da Alienação Parental, além de evidenciar as consequências dessa síndrome nas crianças e adolescentes por ela afetados, bem como a forma que o assunto vem sendo tratado pela legislação nos últimos anos. Em 2010 foi promulgada a Lei nº 12.318/2010, conhecida com Lei da Alienação Parental, surgindo com o objetivo de reforçar os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, tais como dignidade da pessoa humana e da convivência familiar, protegidos constitucionalmente e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após um divórcio litigioso, as disputas dos pais pela guarda ou visitas passam a merecer a atenção de profissionais de várias áreas e que estejam capacitados tanto para identificar precocemente situações de alienação parental como para oferecer alternativas de acompanhamento e tratamento visando minimizar os danos ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. As consequências dessa alienação parental são devastadoras na vida dos menores, que têm seu desenvolvimento emocional prejudicado pelo desentendimento de seus responsáveis.