As alterações na estrutura das demonstrações contábeis após a publicação das leis 11.638 de 2007 e 11.941 de 2009

Abstract

Este trabalho tem como objetivo de estudo demonstrar as alterações na estrutura das demonstrações contábeis ocorridas após a publicação das leis 11.638 de 2007 e 11.941 de 2009, procurando demonstrar também, os motivos que levaram a estas alterações. Para seu desenvolvimento, foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, sendo a tipologia dos objetivos de pesquisa do tipo explicativa e a natureza da mesma do tipo qualitativa. Para demonstrar como ocorreram e quais foram as alterações ocorridas nas demonstrações contábeis, se faz necessário o aprofundamento sobre cada uma delas, começando com um relato sobre o histórico da lei 6.404 de 1976, que é a Lei das Sociedades Anônimas, e trata dentre vários outros assuntos, da estrutura das demonstrações contábeis, tendo esta lei passado por suas maiores alterações após a publicação das leis 11.638 de 2007 e 11.941 de 2009, tendo estas leis alterado principalmente a estrutura das demonstrações contábeis. Posteriormente a pesquisa procurou descrever a estrutura de cada uma das demonstrações contábeis e quais foram suas alterações. Diante dos resultados obtidos verificou-se que as alterações na estrutura das demonstrações contábeis ocorreram na escrita de suas contas, na substituição de uma conta por outra, ou na substituição da obrigatoriedade de uma demonstração por outra. Foi verificado ainda que essas alterações ocorridas após a publicação das leis 11.638 de 2007 e 11.941 de 2009 ocorreram para adequar as demonstrações contábeis brasileiras as normas internacionais da contabilidade, tendo sido criado, a fim de estabelecer padrões para a harmonização dessas normas no país, o CPC.