A mediação e sua aplicação na solução dos conflitos coletivos de trabalho

Abstract

O presente artigo objetiva-se analisar a mediação e sua aplicação na solução dos conflitos coletivos de trabalho. Para tanto, utiliza-se da pesquisa bibliográfica como técnica de pesquisa. Nesse caso, são analisadas doutrinas jurídicas, acerca do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, além da análise de documentos eletrônicos, bem como teses, dissertações e artigos publicados na internet atinentes à matéria ora posta em questão. Neste diapasão, vê-se que no Brasil – ao contrário de alguns outros países, como por exemplo, Canadá, França, Estados Unidos, etc. –, o instituto da mediação ainda é pouco aplicado, principalmente, na área trabalhista, apesar dessa prática está na gênese de instituições como a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho. No entanto, no que diz respeito a aplicação da mediação na solução dos conflitos laborais, quando bem utilizada, pode trazer grandes benefícios para as partes interessadas, para o judiciário e para a sociedade em geral, haja vista que, tal instituto representa um importante mecanismo de pacificação social, cujos resultados trazem, na maioria das vezes, uma maior satisfação social às partes envolvidas no conflito laboral, conseguindo preservar as relações interpessoais. Infelizmente, sua aplicação prática ainda não é plenamente efetiva nos tribunais brasileiros. Ou seja, por ora, no Brasil, a implementação efetiva do instituto da mediação na Justiça do Trabalho ainda é um processo incipiente e que tem um longo caminho a percorrer até a sua plena aplicação.