A avaliação de impacto ambiental: sua análise e o estudo de caso do pátio ferroviário das Cinco Pontas

Sá, Victor Vieira de Lorena e

dc.contributor.author	Sá, Victor Vieira de Lorena e
dc.date.accessioned	2017-08-30T15:47:09Z
dc.date.available	2017-08-30T15:47:09Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.other	CDD 344.046
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/14339
dc.description	SÁ, V. P. V de L. e. A avaliação de impacto ambiental: sua análise e o estudo de caso do pátio ferroviário das Cinco Pontas. 2017. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente artigo se dispõe à análise, pelo uso da metodologia bibliográfica, da Avaliação de Impacto Ambiental e seu papel no Direito como instrumento relevante na salvaguarda do meio ambiente equilibrado. O estudo - após explanar brevemente acerca da história e evolução do Direito Ambiental bem como seus princípios - se debruça sobre suas ferramentas, dando enfoque às mais relevantes: o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental. Ao final, busca-se, por meio de um estudo de caso do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas, em Recife-PE, sob a perspectiva da Avaliação de Impacto Ambiental, demonstrar a relevância desse instituto da Política Nacional do Meio Ambiente para a defesa do meio ambiente (natural e artificial) e da sociedade.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Impacto Ambiental	pt_BR
dc.subject	Pátio Ferroviário das Cinco Pontas	pt_BR
dc.title	A avaliação de impacto ambiental: sua análise e o estudo de caso do pátio ferroviário das Cinco Pontas	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR