Pregão eletrônico: a modalidade licitatória mais utilizada na gestão pública de compras

Abstract

Com o advento da globalização e toda inovação tecnológica, o Governo Federal tem investido em novas políticas públicas de compras, sempre pautado no principio da eficiência. O objetivo deste trabalho é mostrar características desta nova ferramenta capaz de racionalizar tempo, minimizando custos, proporcionando ao mesmo tempo, um volume maior de negócios e uma maior participação de interessados em contratar com o Poder público. A fundamentação teórica foi desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e Legislação vigente, sempre apoiados em sites, através de artigos que versam sobre o tema. O Pregão Eletrônico foi inserido através da Lei 10.520/2002, e logo depois o Governo estabelece, através do Decreto 5.504/2005, que nas contratações de bens e serviços comuns o Pregão Eletrônico seja preferencial, visto que a partir do seu uso, todo esse processo traria como resultados, maior rapidez, economicidade e transparência, sobressaindo-se sobre as demais modalidades por se tratar de um processo limpo, já que toda negociação é realizada através de um ambiente virtual, dispensando a presença física dos participantes. Diante do exposto, podemos concluir que o Pregão Eletrônico surge como uma ferramenta capaz de minimizar gastos, gerando resultados positivos, demonstrando através do seu uso, impactos econômicos significativos na gestão pública de compras do Governo.