Resumo:
O presente artigo é realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica, tendo por objetivo analisar os aspectos relacionados com as dificuldades da ressocialização dos apenados no Brasil, analisando seu contexto histórico, e a legislação vigente sobre a execução da pena, bem como observando as mudanças que culminaram na efetivação dos direitos dos presos buscando respeitar a dignidade dos presos no Brasil. Embora, o próprio ambiente em que vivem corrobore para a falha da ressocialização, é analisado em alguns casos práticos o sucesso em alguns Estados no tocante a ressocialização, será também abordado pelo método dedutivo a importância da intervenção das pastorais carcerárias, dos Direitos Humanos e do próprio Estado na tentativa de introduzir o apenado de volta no convívio social, mostrando a importância da sociedade em geral nesse processo.
Descrição:
ARAÚJO, H. M. de. Os degraus da ressocialização no Brasil. 2017. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2017.