Autonomia financeira: uma análise da composição das receitas públicas dos municípios paraibanos com mais de 50.000 habitantes no período de 2011 a 2015

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo verificar a composição das receitas públicas dos municípios com mais de 50.000 habitantes do estado da Paraíba no período de 2011 a 2015 sob o enfoque da autonomia financeira. É uma pesquisa de natureza descritiva e teve como base os dados coletados do Portal Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, corrigidos ao valor real no final de 2015, se utilizando do Índice Geral de Preços (IGP-DI). Os resultados indicam dependência dos recursos de transferências da União e dos Estados na maioria dos municípios da amostra, mas também um aumento considerável na autonomia financeira, representado pelas seguintes constatações: aumento maior da receita tributária em relação à receita total e de transferências, crescimento da proporcionalidade da receita tributária dentro da receita total do município e a consequente redução da proporção das transferências no total das receitas, o que corresponde à diminuição na dependência financeira desses recursos por parte dos municípios.