Os idosos no Brasil: Uma reflexão sobre direitos e violência

Abstract

O presente artigo aborda o tema dos direitos dos idosos no Brasil e a problemática da violência que atinge essa parcela da população. Nossa aproximação com a temática se deu a partir da experiência de estágio obrigatório em Serviço Social no período de maio de 2016 a dezembro de 2016 , realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS I) no município de Campina Grande (PB), quando a partir do acompanhamento do cotidiano de trabalho dos profissionais que atuam na referida instituição, pudemos observar inúmeros casos de violência contra a pessoa idosa. Nesse sentido, para aprofundar o conhecimento acerca dos direitos dos idosos, no presente artigo de natureza qualitativa e de caráter documental e bibliográfico temos o objetivo de discutir o envelhecimento humano na contemporaneidade, refletir sobre as principais leis que dão o aparato legal aos direitos desse segmento social e sobre as principais violações de direito que sofrem os idosos no Brasil. Para tanto, utilizou-se de uma revisão bibliográfica com base em autores que discutem o tema e da pesquisa documental que teve como fonte prioritária a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto do Idoso. No presente estudo pudemos perceber que o envelhecimento populacional é uma realidade mundial que se de um lado é resultado de melhorias nas condições de vida e saúde da sociedade, por outro lado impõe uma série de desafios no âmbito dos direitos sociais e das políticas públicas. Observamos também que o Brasil conta com legislações importantes que visam à garantia de direitos aos idosos, mas que a realidade de vida de muitos desses sujeitos é marcada por violação de direitos e vários tipos de violência, o que requer o enfrentamento qualificado de profissionais de várias áreas.