Adoção por casais homoafetivos: uma nova configuração familiar

Abstract

O presente trabalho aborda a adoção por casais homoafetivos. A aproximação ao tema se deu a partir da experiência de estágio não obrigatório realizado na Vara Privativa da Infância e da Juventude do município de Campina Grande (PB), no período de maio a dezembro de 2017. Neste estudo o objetivo geral foi discutir a nova configuração familiar representada pelos casais homoafetivos e como objetivos específicos buscar entender o instituto da adoção numa perspectiva histórica, refletir sobre contemporaneidade e apreender o debate em torno da adoção por casais homoafetivos. O estudo foi de natureza qualitativa, realizado a partir da pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam, assim como nos mostram autores como Cruz, Dias e Silva, que a adoção é uma prática antiga que atendeu a fins diversos desde seu início. É algo da contemporaneidade sua concepção vinculada ao direito de crianças e adolescentes de viverem em ambiente familiar e comunitário. Podemos observar também a evolução histórica da família e suas configurações mais flexíveis na atualidade, podendo incluir casais heterossexuais com ou sem filhos, pessoas que vivem sós, e casais homoafetivos, os quais têm buscado o direito de adotar crianças e adolescentes. É possível identificar alguns avanços nessa área no Brasil, mas muitos desafios ainda se colocam para esse segmento social. homoafetivos ainda é realizada a partir da adoção unilateral, quando apenas um da relação homoafetiva realiza a adoção de fato e de direito.