Uma análise sobre a incidência de abuso sexual de crianças e adolescentes no centro de referência especializado de assistência social - I do município de Campina Grande - PB

Abstract

Este estudo apresenta a problemática do abuso sexual infanto-juvenil a partir de dados estatísticos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – I do município de Campina Grande – PB. O presente estudo, de caráter quantiqualitativo, foi realizado com base na pesquisa bibliográfica e documental a partir de autores como Azevedo (2011), Azambuja (2011), Leal (1999), Minayo (2006), Pedersen & Grossi (2011), dentre outros e análise dos dados dos cadastros disponibilizados pelo CREAS-I. Apreende-se neste estudo que o abuso sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno multifacetado com expressões mais antigas do que se pensa, passadas por diferentes tipos de sociedade até os dias atuais. Além disso, foi possível identificar que nem todos os casos de abusos sexuais contra este segmento etário tiveram uma resolubilidade satisfatória. O abuso sexual contra crianças e adolescentes é sem dúvidas uma problemática que acomete todas as classes sociais, a família que teria, perante a sociedade, o dever de proteger este segmento etário, comporta os principais autores deste crime, trazendo danos violentos, que marcam para sempre suas vidas, privando-as da liberdade, da proteção e de seus direitos sociais. O estudo propõe que a notificação compulsória dos casos de abuso sexual sendo sempre expostas e o esclarecimento dos direitos da criança e do adolescente são instrumentos capazes de mobilizar a sociedade e a rede de proteção às crianças e adolescentes, visando ao planejamento de políticas públicas mais eficazes para seu enfrentamento.