Violência contra a mulher, pesquisa empírica e pareceres jurídicos (a diminuição dos casos registrados de violência contra a mulher no município de Pirpirituba, no triênio 2014-16, e a análise das autoridades judiciais)

Abstract

Em observância a diminuição dos casos de violência contra a mulher no município de Pirpirituba-PB, surgiu a necessidade da realização de uma comprovação destas informações. No que tange ao referencial teórico analisado acerca da temática em estudo, Dias e Saffiote, dentre outros, apontam conceitos relevantes e indispensáveis para a elaboração deste trabalho. Sendo assim, foi realizada uma metodologia exploratória, e abordagem qualitativa fazendo uso de pesquisa documental na delegacia do município supracitado, tendo como objetivo, analisar os casos de violência contra a mulher registrados no triênio 2014 à 2016 e obter por meio de entrevistas as informações das autoridades jurídicas sobre a diminuição gradativa destes registros. Nos registros analisados verificou-se que prevaleceu a violência familiar, um fenômeno que se sobrepõe a outras formas de violência, tendo como principais agressores, os atuais, marido/companheiros ou ex-maridos/ex-companheiros das mulheres denunciantes. Os episódios ocorreram predominantemente nas próprias residências, tendo sido apontado como principais motivos para a efetivação da violência, o ciúme, a ingestação de álcool e a suspeita de traição. Dentre os casos analisados observou-se o registro de dois homicídio e um feminicídio. O maior índice de ocorrências corresponde a violência física, culminando em lesão corporal. Os dados foram obtidos através da análise de 22 fichas de registros das vítimas. Apesar da diminuição gradativa dos registros de violência no município as autoridades elencam a importância de políticas públicas voltadas para erradicar este tipo de violência, órgãos especializados como as DEAMS e funcionários capacitados para o atendimento das vítimas.